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Nelso Molon Júnior


Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com período sanduíche na Universidad Autónoma de Madrid (UAM, Espanha), mestre em Direito pela UFRGS, especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal RS (ESMAFE RS), especialista em Direito do Estado pela UFRGS e bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Advogado no escritório de advocacia Molon, P. Advogados Associados. Professor de Direito na Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL). Membro dos grupos de pesquisa "Sistemas Econômicos e Constituição Econômica" e "Metodologia Jurídica na Pós-Modernidade" da UFRGS.

Currículo Lattes

Produção Bibliográfica

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Contratos existenciais e a sua aplicabilidade 

Resumo: No presente trabalho, aborda-se o cenário que propiciou o surgimento da proposta dos contratos existenciais, remontando à transição do modelo econômico liberal ao modelo contemporâneo, as modificações trazidas com a promulgação da Constituição Federal brasileira de 1988, a contextualização da dignidade da pessoa humana e, ainda, a importância de uma classificação que dê atenção às características do objeto do bem contratado – os contratos existenciais. Posteriormente, analisa-se a proposta dos contratos existenciais especialmente em sua origem, ou seja, em Antonio Junqueira de Azevedo, ressaltando as suas características para que seja possível extrairmos um conceito e diferenciarmos os contratos. Em seguida, serão analisadas as particularidades dos contratos existenciais e, sobretudo, os seus fundamentos e a sua aplicabilidade no contexto atual. São examinados temas como a possibilidade de utilização do paradigma da essencialidade proposto por Teresa Negreiros, a garantia de um mínimo existencial, as consequências do reconhecimento do contrato existencial, a diferenciação na aplicação dos contratos existenciais em relação aos outros contratos e a aplicação do conceito de contratos existenciais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – único tribunal brasileiro onde foram encontrados julgados em que foi aplicado o conceito de contratos existenciais.

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Citação: MOLON JÚNIOR, Nelso. Contratos existenciais e a sua aplicabilidade. Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, v. 19, p. 113-134, abr/jun, 2019.

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A intervenção federal sobre o domínio econômico na Suíça

Resumo: O artigo analisa a intervenção estatal sobre o domínio econômico na Suíça através da leitura de sua Constituição, legislação e doutrina, abordando questões relevantes para a compreensão do tema, como o cenário pregresso e atual do país estudado, o modelo liberal eleito pelos suíços para orientar a economia, as dificuldades encontradas pelo país para tanto e, sobretudo, as características da baixa intervenção estatal sobre o domínio econômico suíço. Ainda, são brevemente analisadas as intervenções sobre os setores de telecomunicações, energético, bancário, financeiro e do trabalho no país para que seja viabilizado um estudo mais concreto acerca do tema.

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Citação: MOLON JÚNIOR, Nelso. A intervenção federal sobre o domínio econômico na Suíça. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizone, v. 21, n. 42, p. 166-181, jul/dez, 2018.

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O econômico nas constituições da Áustria e da Suíça

Resumo:
Brevíssimo capítulo oriundo das pesquisas realizadas junto ao Grupo de Pesquisa "Sistemas Econômicos e Constituição Econômica" da UFRGS, coordenado pelo Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo. O capítulo aponta a localização de temas econômicos nas Constituições da Áustria e da Suíça.

Citação: MOLON JÚNIOR, Nelso. O econômico nas constituições da Áustria e da Suíça. In: CLARK, Giovani; CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas. Constituição Econômica, Direito Econômico e Direito Comparado: Estudos em homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza pelo centenário de seu nascimento. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2018, p. 253-255.

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O caráter confiscatório das multas no Supremo Tribunal Federal

Resumo: O artigo aborda a relação entre as multas tributárias e a vedação da utilização de tributo com efeito de confisco previsto no artigo 150, IV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. São abordadas posições doutrinárias acerca do tema, as funções das sanções tributárias e, após, são analisadas as principais decisões na Argentina, na Espanha e no Brasil que consolidaram o entendimento jurisprudencial acera do tema nos respectivos países.

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Citação: MOLON JÚNIOR, Nelso. O caráter confiscatório das multas no Supremo Tribunal Federal. Revista Eletrônica de Ciências Sociais Aplicadas, Garibaldi, v. 6, n. 2, p. 68-86, jul/dez, 2017. 


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Breves considerações acerca de um Direito Processual Econômico

Resumo:
O capítulo expõe em linhas gerais o cenário que viabilizou o surgimento do Direito Econômico, suas características, seus aspectos processuais, a existência ou não de um ramo autônomo do Direito chamado Direito Processual Econômico no Brasil e, sobretudo, considerações de Direito Processual Econômico oriundas de doutrinadores brasileiros.

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Citação: MOLON JÚNIOR, Nelso. Breves considerações acerca de um Direito Processual Econômico. In: CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas (Org.). Conceitos Fundamentais do Direito Econômico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2017, p. 55-74.

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Máximo Langer - Revolução no processo penal latino-americano: difusão de ideias jurídicas a partir da periferia (Tradução)

Resumo: Durante os últimos 15 anos, 14 países latino-americanos e um número substancial de províncias e estados latino-americanos introduziram novos códigos de processo penal. Essas reformas são possivelmente as maiores transformações às quais os procedimentos criminais latino-americanos foram submetidos em quase dois séculos. Este artigo mostra como uma rede de advogados latino-americanos que trabalharam na elaboração e implementação dos novos códigos tiveram um papel crucial nessa onda de reformas. Essa rede de empreendedores jurídicos latino-americanos - que este artigo caracteriza como uma rede de especialistas ativistas do sul - propuseram os novos códigos de processo penal para resolver problemas como a falta do devido processo legal e transparência e ineficiência, e enquadraram as reformas como uma conversão de processos criminais de inquisitoriais para acusatórios.

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Citação: LANGER, Máximo. Revolução no processo penal latino-americano: difusão de ideias jurídicas a partir da periferia. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 37,  dez. 2017, p. 04-51. Tradução de Cristiane Catarina de Oliveira e Nelso Molon Júnior.